TERMOS DE SERVIÇO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
VISÃO GERAL
Esse aplicativo é operado pela SENTRAN. Em todo o aplicativo, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a SENTRAN. A SENTRAN proporciona esse app, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste aplicativo para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso aplicativo e/ou comprar alguma coisa no nosso aplicativo, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, treinandos e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso aplicativo. Ao acessar ou usar qualquer parte do aplicativo, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o aplicativo ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao aplicativo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
TERMOS DO APLICATIVO
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento
para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse aplicativo.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
INFORMAÇÕES PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS
Os dados pessoais e sensíveis de usuários incluem, entre outros, informações de identificação pessoal, financeiras e de pagamento, dados de autenticação, localização do dispositivo, conteúdo do microfone, da câmera e outros dados de uso ou do dispositivo.
O acesso a esse tipo de informação é limitada ao acesso, coleta, o uso e o compartilhamento coletados pelo app para finalidades diretamente relacionadas ao fornecimento e aprimoramento de recursos do app (por exemplo, localizar um motorista mais próximo da sua localização).
O compartilhamento de dados pessoais e sensíveis de usuários inclui o uso de APIs ou outros serviços de terceiros que fazem com que dados sejam transferidos para terceiros.
O app não estende o uso de dados pessoais e sensíveis do usuário para veiculação de anúncios;
Todos os dados pessoais ou sensíveis de usuários são utilizados de maneira segura, incluindo a transmissão desses dados por criptografia moderna (por exemplo, HTTPS);
Sempre que necessário e disponível, será solicitada a devida permissão durante o uso do app, antes de acessar os dados controlados por permissões do sistema operacional;
Nenhum dos dados pessoais e sensíveis do usuário serão comercializados com terceiros.
COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
A segurança dos dados pessoais e a preservação da privacidade dos usuários são prioridades e, por isso, empregamos os melhores esforços para cuidar dos Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.
Para garantir a privacidade e proteger os Dados Pessoais,a SENTRAN emprega recursos tecnológicos avançados e diversas medidas como, por exemplo, rigorosos controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de Dados, técnicas de criptografia e instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de Dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Além dos esforços dedicados para proteger os Dados Pessoais, é importante que o usuário também adote algumas medidas para manter um ambiente de maior segurança, como (i) manter os dados sempre atualizados; (ii) acessar o aplicativo a partir de redes confiáveis; (iii) não confiar em e-mails estranhos; (iv) não acessar sites suspeitos; (v) manter mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti malware; (vi) não instalar aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e (vii) não acessar “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
E, em caso de identificação ou de conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos Dados tratados nas atividades dos aplicativos e serviços da SENTRAN, por favor entre em contato conosco pelo email sentran@sentran.com.br.
CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo, pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no aplicativo através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
LOCALIZAÇÃO
Ao utilizar nossos serviços, serão coletadas informações sobre sua localização, o que permite a você utilizar os serviços de solicitação de viagens, busca por motoristas, distribuição das viagens e resultados da pesquisa de origem ou destino.
Sua localização pode ser determinada com vários graus de precisão por GPS e outros dados do sensor do seu dispositivo
Ao permitir que o aplicativo acesse a localização em tempo integral, os dados de localização poderão ser coletados a todo o momento, sem precisar abrir o aplicativo. Nesse caso, os dados coletados em segundo plano pois possibilita a prestação do serviço de forma dinâmica e o aprimoramento dos nossos aplicativos e dos nossos serviços.
Se negar acesso a localização, nossos aplicativos não serão capazes de acessar os Dados de localização e, consequentemente, não poderá prover diversas funcionalidades que dependem destas informações. Para motoristas parceiros, por exemplo, é necessário que os Dados de localização estejam sempre habilitados, uma vez que eles são essenciais para o funcionamento do serviço.
Seus dados de localização não serão compartilhados diretamente com nenhum outro parceiro ou serviço de terceiros, sendo utilizados apenas para os serviços e aplicativos oferecidos por nossa empresa.
PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse aplicativo que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse aplicativo é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse aplicativo é por sua conta e risco.
Esse aplicativo pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse aplicativo a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso aplicativo. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso aplicativo.
MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Os preços dos nossos serviços são sujeitos a alterações sem notificação.
OUTROS RECURSOS
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais recursos ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas oferecidas através do aplicativo é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do aplicativo (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse aplicativo podem te direcionar para aplicativos de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou aplicativos de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Iremos monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério, ou por indicação de algum usuário, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.
Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer aplicativo relacionado.
Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através do aplicativo é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão haver informações no nosso aplicativo ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer aplicativo relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer aplicativo relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer aplicativo relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer aplicativo relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o aplicativo ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer aplicativo relacionado, outros aplicativos, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer aplicativo relacionado, outros aplicativos, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer aplicativo relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância a SENTRAN, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a SENTRAN e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
RESCISÃO
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso aplicativo.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste aplicativo ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar nosso aplicativo periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso aplicativo ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do desenvolvimento@sentran.com.br .